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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.
Habeas Corpus. Crime tributário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:25
Defesa de Abdelmassih prepara habeas corpus
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.
Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:09
Habeas corpus. Ordem denegada.
Decisão que não teria analisado a prova da defesa, bem como deixado de fundamentar a admissão da qualificadora do motivo fútil. Inexistência.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:41
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Medida Cautelar inominada. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:10
Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro.
A expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro, menor de idade.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 18:18
STF nega habeas corpus a Marcos Valério
Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:30
Associação Criminosa armada, Tráfico de Drogas, Comércio Ilegal de Armas e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:05
Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:54
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Cerceamento de Defesa. Falta de Citação e Intimação.